TARIFA ZERO JÁ!
A tarifa zero já é realidade em mais de 100 cidades em nosso país. São milhões de usuários que usufruem de um transporte público e gratuito.
Em 2023, a Deputada Luiza Erundina (PSOL) propôs um Projeto de Lei para a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito. Esse projeto seria financiado pelos proprietários de veículos, empresários e por entes federativos.
Segundo relatório da Oxfam, o brasileiro que recebe um salário mínimo pode comprometer até 20% do orçamento mensal com o transporte (utilizando somente duas passagens ao dia), o que demonstra que o gasto com a passagem afeta diretamente as condições de vida das famílias, além de impedir grande parte da população de ter acesso à cidade.
O sistema municipal de transporte santista funciona por meio de concessão. Dessa forma, pagamos anualmente para a empresa gestora, a Piracicabana, um subsídio milionário, além de pagar uma das passagens mais caras do país. Ou seja, ganham a concessão, gerem a empresa, recebendo todos os lucros, e ainda recebem muito dinheiro público. E a população fica com um transporte caro, sem qualidade, com ônibus lotados, sem itinerário viável de cobertura plena de todos os bairros e tantos outros problemas.
Propomos, então, a criação de uma Empresa Pública de Transportes, a exemplo de Maricá-RJ e Caucaia-CE, com a implementação gradual e progressiva do transporte com tarifa zero. Essas empresas pertencem ao município e podem realizar a operação sem mercantilizar o direito básico do cidadão, garantindo a implementação da tarifa zero.
Nossas propostas são:
- Lutar pela tarifa zero com um processo gradual, começando em 2025 com os estudantes, professores e desempregados, e nos próximos anos ir ampliando até chegarmos à tarifa zero para toda a população;
- Realizar audiências públicas para discutir o transporte e o trânsito santista;
- Propor a abertura de uma auditoria dos custos apresentados pelas empresas de ônibus, além de rever os subsídios repassados para essas empresas.
Em 6 de outubro, vote por uma Santos Solidária, Popular e Feminista, vote Débora Camilo, 50500!
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