No Brasil, a democracia é representativa, mas sofre grande influência do poder econômico nos processos eleitorais. Acreditamos que, para que a democracia atenda aos interesses da maioria, é necessária uma participação maior e mais efetiva da população nas tomadas de decisões.
Existem alguns mecanismos que auxiliam a participação popular mais ativa, a exemplo dos Conselhos Municipais. Tais conselhos são órgãos formados por representantes da sociedade civil e do poder público, e têm como principal função propor as diretrizes das políticas públicas e de fiscalização.
Em nossa cidade, em tese, boa parte dos conselhos já instalados têm caráter deliberativo; no entanto, as últimas gestões municipais aparelharam os conselhos, desvirtuando a finalidade de representação popular.
Garantir essa representação, a paridade de gênero e a diversidade nos Conselhos Municipais é fundamental para a construção de uma sociedade justa e inclusiva. Para promover uma participação popular e efetiva nas decisões políticas, precisamos aumentar o número de conselhos e torná-los deliberativos de verdade.
Por isso, nossas lutas são por:
- Garantir a representação popular, a paridade de gênero e raça e a diversidade nos Conselhos Municipais. É fundamental que a maioria dos representantes seja de quem utiliza o serviço público;
- Elaborar campanhas de incentivo à participação popular nos Conselhos;
- Ampliar as possibilidades de decisões da gestão municipal por parte dos Conselhos, com amplas consultas populares.
Em 6 de outubro, vote por uma Santos Solidária, Popular e Feminista, vote Débora Camilo, 50500!
Quer saber mais sobre as lutas e propostas da Débora? Chama no WhatsApp: 13 99709 1987.
