FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Quando uma mulher consegue reunir coragem para sair de casa fugindo da violência, para onde ela vai? Quando uma família perde tudo e não sabe como alimentar os filhos naquela semana, quem ela procura? Quando um idoso é abandonado, quando uma criança sofre maus-tratos, quando uma pessoa dorme na rua no frio, quem deve dar amparo?

A resposta tem nome: o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, com o CRAS e o CREAS. Muita gente só descobre que o SUAS existe no pior dia da sua vida. E é justamente por isso que ele precisa existir, funcionando, com equipe, com estrutura, com porta aberta. Porque ninguém escolhe o momento em que vai precisar.

Só que essa rede de proteção foi sufocada. Entre 2019 e 2021, no governo Bolsonaro, o investimento caiu de R$ 3 bilhões para menos de R$ 1 bilhão. A partir de 2023, o orçamento começou a ser recomposto, mas os impactos daquele desmonte ainda são sentidos até hoje.

Por isso, defendemos o fortalecimento contínuo da assistência social e das políticas de direitos humanos como compromisso fundamental para garantir dignidade, proteção e oportunidades para as pessoas.

Nossas propostas e lutas são:

  • Recomposição orçamentária do SUAS para reverter os impactos dos cortes históricos acumulados, garantindo o aumento progressivo dos repasses;
  • Investimento e ampliação das unidades do CRAS, CREAS e Casas de Acolhimento voltadas para crianças, adolescentes, mulheres, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua, acabando com as filas;
  • Fortalecimento dos Conselhos Tutelares, com formação continuada de seus conselheiros em âmbito estadual;
  • Criação de programa estadual de transferência de renda baseado no Cadastro Único para a população LGBTQIA+ em situação de risco, articulado com o acompanhamento técnico da rede;
  • Adequação e criação de centros de acolhida específicos para a população em situação de rua, garantindo acesso à saúde, aos direitos socioassistenciais e à descriminalização do atendimento.

Acesse lutas.deborapsol.com.br (link na bio) e veja o que já fizemos. Agora precisamos estender a luta para todo o estado!

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Federação PSOL/REDE – PROPAGANDA ELEITORAL – CNPJ: 68.437.835/0001-47

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