A especulação imobiliária tem avançado no controle da cidade, em busca de lucros, deixando muitos imóveis sem função social e muitas famílias sem ter onde morar. É necessário fazer valer a justiça tributária prevista no IPTU progressivo.
Trata-se de uma medida tributária que deveria ser utilizada pelas cidades para combater a especulação imobiliária. Essa política consiste em aumentar gradualmente a alíquota do IPTU sobre imóveis não utilizados, incentivando a utilização adequada do espaço urbano e desestimulando a manutenção de terrenos ociosos.
Em Santos, temos muita gente sem casa e muita casa sem gente. Entre os pobres, os despejos são constantes, e temos a maior favela sobre palafitas do país, enquanto a especulação imobiliária encarece os preços dos imóveis e dos aluguéis, empurrando a população para as periferias.
A nossa luta por IPTU progressivo visa transformar espaços hoje abandonados e largados em espaços para o povo, para moradia popular, para quem mais precisa em nossa cidade, e sobretudo combater a especulação imobiliária e o déficit habitacional.
Moradia digna é a porta de entrada para todos os direitos!
- Vamos continuar lutando pela aplicação do IPTU progressivo nos casos em que não há garantia da função social da propriedade, conforme previsto no Estatuto das Cidades;
- Vamos continuar lutando pelo estabelecimento de critérios transparentes e participativos para a identificação de propriedades subutilizadas ou não utilizadas, envolvendo a comunidade local e movimentos sociais na definição de políticas urbanas mais justas e inclusivas;
- Vamos lutar pela regulamentação das faixas de alíquotas progressivas, em que os imóveis de maior valor serão tributados numa proporção maior;
- Seguiremos na luta pela criação de mecanismos de isenção ou redução do IPTU para famílias de baixa renda.
Em 6 de outubro, vote por uma Santos Solidária, Popular e Feminista, vote Débora Camilo, 50500!
Quer saber mais sobre as lutas e propostas da Débora? Chama no WhatsApp: 13 99709 1987.
