A liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e um dos pilares da democracia. Toda pessoa tem o direito de professar sua fé, praticar suas tradições religiosas ou não seguir qualquer religião, sem sofrer discriminação, violência ou perseguição.
Apesar disso, a intolerância religiosa continua crescendo no Brasil. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mostram que o país registrou 2.472 denúncias de intolerância religiosa em 2024, um aumento de 66,8% em relação ao ano anterior. Entre as principais vítimas estão praticantes de religiões de matriz africana, que historicamente enfrentam preconceito, violência e violações de direitos.
O avanço dos discursos de ódio, da discriminação e da violência religiosa ameaça a convivência democrática e exige uma atuação firme do poder público na promoção do respeito, da diversidade e dos direitos humanos.
Defendemos um estado onde todas as pessoas possam viver sua fé com liberdade, segurança e dignidade.
Nossas propostas incluem:
- Realização de campanhas permanentes de conscientização sobre liberdade religiosa e combate à intolerância;
- Desenvolvimento de ações educativas nas escolas e equipamentos públicos voltadas ao respeito à diversidade religiosa;
- Fortalecimento dos canais de denúncia e acolhimento às vítimas de discriminação e violência religiosa;
- Promoção do diálogo inter-religioso e de iniciativas de cultura de paz entre diferentes comunidades de fé;
- Proteção e valorização das tradições religiosas, especialmente das comunidades historicamente vítimas de preconceito e racismo religioso;
- Criação de espaços permanentes de participação social para o debate sobre liberdade religiosa e direitos humanos.
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